Deputado apresenta Moção para Atualização da Portaria de Financiamento dos ACE

Moção apresentada pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) para pressionar o Ministério da Saúde a revisar a Portaria de Consolidação nº 6/2017

Na última quarta-feira, 13, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou uma moção conduzida pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) com o objetivo de pressionar o Ministério da Saúde a revisar a Portaria de Consolidação nº 6/2017. Esta portaria regulamenta o repasse de recursos para os municípios formarem equipes de Agentes de Combate às Endemias, essenciais na luta contra o mosquito transmissor da dengue.

Dados Desatualizados em Todos os Estados

O deputado Caropreso destacou que Santa Catarina perde cerca de R$ 7 milhões mensais devido à utilização de dados desatualizados sobre a incidência da dengue no estado. Segundo ele, a portaria se baseia em informações epidemiológicas de 2014, quando apenas oito municípios catarinenses registraram casos de infestação pelo mosquito. Hoje, esse número subiu para 156 municípios afetados.

Potencial de Triplicação do Repasse Financeiro

Uma atualização dos dados sobre a dengue em Santa Catarina poderia triplicar o valor repassado aos municípios, aumentando de R$ 3 milhões para R$ 10 milhões por mês. Com esse montante, seria possível formar 3,6 mil equipes de combate a endemias, em comparação com as atuais 1,2 mil equipes subsidiadas pelas prefeituras com recursos federais.

Depoimento do Diretor da DIVE

O diretor de Vigilância Epidemiológica (DIVE), João Augusto Brancher Fuck, trouxe à tona essas informações durante sua participação na reunião da Comissão de Saúde da Alesc, na qual discutiu as medidas do governo diante do aumento dos casos de dengue em Santa Catarina.

Segundo o diretor, a secretária de Estado da Saúde apoia a revisão da portaria, destacando que o estado poderia dobrar o número de equipes em ação nas ruas para combater o mosquito transmissor. Santa Catarina perde mais de R$ 80 milhões por ano devido à utilização de dados desatualizados.

Epidemia de Dengue: Dados Alarmantes

De acordo com os dados fornecidos pela Dive, Santa Catarina já registrou mais de 15 mil casos confirmados de dengue este ano, resultando em 20 óbitos. Este cenário reforça a urgência de uma revisão na portaria para que o estado possa contar com recursos adequados e eficazes no enfrentamento dessa epidemia.

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Por: Redação acsace.com.br

Fonte: Tribuna do Vale

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