Dignidade Menstrual: Cartilha para Acesso a Absorventes Gratuitos pelo SUS
A dignidade menstrual é um direito fundamental. No Brasil, o acesso a absorventes tem sido uma preocupação, especialmente para aquelas em situação de vulnerabilidade social. Felizmente, o governo federal lançou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que disponibiliza absorventes gratuitos pelo SUS.
O que é o Programa Dignidade Menstrual?
O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do governo federal que visa oferecer acesso gratuito a absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Lançado em janeiro, o programa busca eliminar as dificuldades enfrentadas devido à falta de recursos para adquirir produtos de higiene menstrual.
Quem pode participar?
Para participar do programa, é necessário atender a alguns critérios. Pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, podem se beneficiar. Além disso, o programa é destinado a estudantes da rede pública de baixa renda, pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade extrema, e indivíduos recolhidos em unidades do sistema prisional.
Como funciona o acesso aos absorventes?
O acesso aos absorventes é feito através das farmácias credenciadas pelo programa Farmácia Popular, presentes em todo o país. O processo requer uma autorização gerada no aplicativo Meu SUS Digital, disponível para download na Loja de aplicativos do seu celular. Esta autorização é essencial para retirar os absorventes gratuitamente.
Passo a passo para solicitar os absorventes
- Baixe o aplicativo Meu SUS Digital.
- Gere a autorização para o Programa Dignidade Menstrual.
- Dirija-se a uma farmácia credenciada pelo Farmácia Popular.
- Apresente a autorização e os documentos necessários.
- Retire seus absorventes gratuitos.
Onde retirar os absorventes?
Os absorventes podem ser retirados em mais de 31 mil farmácias credenciadas pelo Farmácia Popular, distribuídas por todos os estados brasileiros. Verifique a farmácia mais próxima de você e garanta seu acesso aos produtos de higiene menstrual.
Documentos necessários
Para retirar os absorventes, é preciso apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital, juntamente com um documento de identidade com foto e o CPF.
O que fazer em caso de dificuldades?
Se encontrar dificuldades para acessar o programa, você pode buscar ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais estarão aptos a oferecer orientações e, se necessário, imprimir a autorização para você.
Outros canais de suporte
Além das UBS, existem outros canais disponíveis para auxiliar no acesso ao programa, como o Disque Saúde 136, Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS), escolas da rede pública de ensino, Centros POP, centros de acolhimento e Consultórios na Rua, e outros estabelecimentos públicos que atendam mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Conscientização e qualificação técnica
O Programa Dignidade Menstrual também inclui estratégias para conscientização da população e qualificação técnica de agentes públicos. Desde 2023, o Ministério da Saúde vem desenvolvendo ações para abordar temas como a menarca, prevenção de infecções e combate aos estigmas relacionados à menstruação.
