FAQ do Edital SGTES/MS Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Q1: O que é o Programa Mais Saúde com Agente?
O Programa Mais Saúde com Agente é uma iniciativa do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que visa oferecer cursos técnicos para formação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Q2: Quais são os objetivos específicos do Edital SGTES/MS Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024?
Os objetivos incluem tornar público o processo de adesão dos estados, do Distrito Federal e municípios ao Programa, estabelecer parcerias para implementação dos cursos, contribuir para a formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, além de promover estratégias inovadoras de formação.
Q3: Quem pode aderir ao Programa Mais Saúde com Agente?
Podem aderir ao programa o Distrito Federal, os estados e municípios que possuam em seu quadro profissionais como Agentes Comunitários de Saúde e/ou Agentes de Combate às Endemias, ou agentes que desempenhem atividades semelhantes, conforme as disposições da Portaria GM/MS nº 2.304 de 2023.
Q4: Como os gestores locais podem realizar a adesão ao programa?
Os gestores locais podem aderir ao Programa Mais Saúde com Agente acessando o Sistema e-Gestor por meio do link https://egestorab.saude.gov.br. Devem preencher o formulário disponível, consentir com o Termo de Adesão e aguardar a confirmação da adesão conforme cronograma estabelecido no Edital de Adesão.
Q5: Quais são os prazos para adesão e divulgação dos resultados?
O período de adesão ocorre de 26 de janeiro de 2024 a 8 de fevereiro de 2024. A divulgação do resultado provisório ocorre após 2 dias úteis do término da adesão, com prazo de 10 dias corridos para interposição de recursos. O resultado final será publicado até 2 dias úteis após o término da análise dos recursos.
O período para adesão dar-se-á conforme o cronograma constante na tabela abaixo:
Período para adesão no Portal e-Gestor | Do dia 26 de janeiro de 2024 até o dia 8 de fevereiro de 2024. |
Divulgação do resultado provisório por meio dolink https://egestorab.saude.gov.br/e por correspondência eletrônica | Após 2 (dois) dias úteis da data final de adesão no Portal e- Gestor |
Prazo para interposição de eventual recurso contra resultado das solicitações de adesão | 10 (dez) dias corridos contados a partir do dia seguinte da divulgação do resultado provisório |
Prazo para análise de recursos | Até 2 (dois) dias úteis após prazo final de interposição de recurso |
Publicação do resultado final | Até 2 (dois) dias úteis do prazo final de análise dos recursos |
Q6: Meu município aderiu ao Saúde com Agente(Primeira Turma). Teremos que aderir novamente para o Mais Saúde com Agente (Segunda Turma)?
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Por: Redação acsace.com.br
