5 Razões para Optar por Concurso de Agente Comunitário de Saúde ou Endemias
Estabilidade
Ingressar em concursos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias proporciona estabilidade no emprego após um período de estágio probatório. Optar pelo regime estatutário garante essa estabilidade, oferecendo segurança profissional a longo prazo. Porém, o estatutário não possui : FGTS, Seguro Desemprego, a carteira de trabalho não é assinada, etc.
O Regime Celetista por tempo Inderteminado não traz a estabilidade da mesma forma que o regime estatutário. Porém, algumas vantagens são evidentes: FGTS, Carteira assinada, etc.
Portanto, sempre verifique no edital do concurso ou Processo seletivo qual o regime de trabalho/contratação e faça sua escolha.
Remuneração e Benefícios
Embora o salário inicial possa não ser exuberante, os concursos públicos na área apresentam oportunidades de progressão na carreira e aumento salarial ao longo do tempo. Atualmente, o salário base nacional, tanto para ACS quanto para ACE, é de dois salários mínimos (Emenda 120 de 2022). Prefeituras responsáveis também concedem insalubridade sobre o salário base. Além disso, nos regimes estatutários, que asseguram estabilidade pós-estágio probatório, outros benefícios são oferecidos, dependendo do estatuto do servidor e das leis municipais.
Acesso Facilitado à Capacitação
Através do programa Mais Saúde com Agente, o Ministério da Saúde tem capacitado todos os ACS e ACEs com cursos técnicos. A primeira edição do Saúde com Agente foi um sucesso, e para 2024 estão previstas novas vagas para a formação de técnicos adicionais, promovendo constante aprimoramento profissional.
Defesa de Direitos e Valorização da Profissão
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22 prevê uma base salarial de 3 salários mínimos para os formados nos Cursos Técnicos do Mais Saúde com Agente. A proposta, atualmente em tramitação, representa uma conquista iminente, impulsionada pela força e união dos agentes. Os cursos técnicos não apenas introduzem novas habilidades e funções, mas também elevam o padrão de atendimento à população. Os agentes demonstraram sua força e mobilização ao terem a proposta mais votada no PPA 2023 do governo federal.
Outros destaques em tramitação são o Projeto de Lei 1336/22 que determina que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias terão direito a adicional de insalubridade em grau máximo, calculado sobre os vencimentos e também propostas relacionadas a Aposentadoria Especial dos Agentes de Saúde (ACS/ACE).
Oportunidades em Todo o Território Nacional
Vagas para ACS e ACE estão disponíveis em todas as regiões do país, permitindo que os interessados aproveitem o estudo em disciplinas como português, matemática e conhecimentos específicos da área. No entanto, é importante observar que algumas bancas examinadoras cobram conhecimentos em informática, noções de administração pública e até mesmo realizam testes físicos.
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Por: Redação acsace.com.br
