Atenção! Precisamos colocar as duas propostas apoiadas pelo Deputado Valtenir Pereira entre as mais votadas o mais rápido possível! A União faz a força! As duas propostas são as seguintes e precisamos que votem nas duas para avançarmos com a luta pelos nossos direitos.
Qualificação técnica e valorização profissional dos ACS e ACE para ampliação de serviços de saúde no SUS.
Investimentos na qualificação técnica, na capacitação continuada, na valorização profissional e em equipamentos necessários, para o desempenho das atividades de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) com vistas à oferta e a ampliação dos serviços na estratégia saúde da família na atenção básica e de vigilância epidemiológica e ambiental, mediante a participação social, com educação popular em saúde.
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http://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/3103
Aposentadoria Especial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias
Os agentes de combate as endemias e os agentes comunitários de saúde são profissionais imprescindíveis para o atendimento primário do SUS, visitando todas as famílias brasileiras para promover saúde pública.
São expostos a toda sorte de agravos à saúde já merecendo na Constituição Federal a aposentadoria especial, agora falta a regulamentação da Emenda Constitucional 120/22, para que possam exercerem este direito aos 25 anos de exercício de atividade profissional com integralidade e paridade
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