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PEC da Aposentadoria Especial dos ACS e ACE - Instalação da Comissão Especial 10/06
PEC 14/2021 avança com instalação de comissão na Câmara dos Deputados
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que trata da aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), entrou oficialmente na agenda da Câmara dos Deputados da próxima semana.
A Comissão Especial sobre os Agentes de Saúde e de Combate às Endemias será instalada na próxima terça-feira, 10 de junho de 2025, às 14h, no Plenário 10 do Anexo II, em Brasília.
Durante a reunião, haverá a eleição do presidente e dos vice-presidentes da comissão, marcando o início efetivo da tramitação do tema no âmbito do colegiado.
Mobilização nacional e expectativa da categoria
A categoria acompanha com grande expectativa o avanço da proposta. A PEC é uma antiga reivindicação da categoria.
Diversos parlamentares já manifestaram apoio à proposta, que conta com apoio popular e mobilização nas redes sociais.
