Saúde Vai Aumentar Recursos para a Contratação de Agentes de Endemias em 735 Municípios
Medida Visa Combater o Aumento de Casos de Arboviroses
O Ministério da Saúde anunciou uma importante medida para reforçar o combate à dengue em 735 municípios brasileiros, localizados nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Estas regiões concentram cerca de 80% dos casos prováveis de dengue registrados em 2024. A decisão foi pactuada na quinta-feira (27), durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília.
Reforço no Orçamento para Assistência Financeira Complementar
A Assistência Financeira Complementar da União (AFC) é um mecanismo fundamental para o financiamento das ações de saúde nos municípios. Em 2024, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) já havia reservado R$ 2,4 bilhões para essa finalidade. No entanto, diante do aumento dos casos de dengue, o Ministério da Saúde, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), decidiu aumentar os recursos destinados a esses municípios.
Atualmente, os recursos federais permitem a contratação de 63,5 mil Agentes de Combate a Endemias (ACEs) nos municípios contemplados. Com o novo repasse, o número de agentes será ampliado para 67 mil, um incremento de 3,5 mil agentes. Essa medida visa intensificar as ações de prevenção e controle da dengue nas áreas mais afetadas.
Impacto da Medida nos Municípios Beneficiados
Reforço na Prevenção e Controle da Dengue
A contratação adicional de 3,5 mil ACEs permitirá um aumento significativo na capacidade de resposta dos municípios no combate à dengue. Esses agentes desempenham um papel fundamental na identificação e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, zika e chikungunya. Com mais profissionais em campo, as ações de prevenção poderão ser ampliadas, cobrindo uma maior área e garantindo uma vigilância mais eficaz.
De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, o governo federal trabalha agora para que a ampliação atenda mais municípios. “O aumento para os 735 municípios é uma resposta emergencial à dengue. Mas estamos trabalhando o orçamento para conseguir estender esse reajuste para todo País”, afirmou. Desde 2016, a AFC não era reajustada.
A previsão é que a portaria seja publicada nos próximos dias autorizando o repasse.
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Por: Redação acsace.com.br Fonte: Ministério da Saúde
