PL do Incentivo Financeiro em Garanhuns prevê escalonamento e foram Entregues Kits do Saúde Com Agente
Iniciativa Inovadora na Saúde Municipal
Na última quarta-feira (29), o Prefeito Sivaldo Albino, por meio da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, promoveu um marco ao assinar o Projeto de Lei que visa beneficiar os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE). A ação ocorreu no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti e reuniu toda a categoria desses profissionais essenciais para a saúde pública.
Distribuição de Kits e Equipamentos
Durante o evento, 290 kits contendo fardamento e equipamentos de saúde foram entregues aos dedicados profissionais. O gesto não só reconheceu a importância desses agentes para a comunidade, mas também atendeu a uma antiga reivindicação da categoria. Além dos kits, o prefeito Sivaldo Albino assinou o Projeto de Lei Nº 054/2023, autorizando o repasse de uma parcela adicional do Incentivo Financeiro Anual destinado aos ACS's e ACE's.
Participação Importante
A solenidade contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Luizinho Roldão, da secretária de Saúde, Catarina Tenório, e representantes de entidades relevantes, como o Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Pernambuco (Sindacs-PE), a Associação Municipal de Agentes Comunitários de Saúde (Amacs) e a Coordenação de Agentes Comunitários de Saúde (Cordacs).
Valorizando a Formação Profissional
Os kits, compostos por chapéu, bolsa, colete e diversos equipamentos de saúde, como estetoscópio, glicosímetro e tensiômetro, foram destinados aos profissionais que concluíram os cursos de formação do Programa 'Saúde com Agente'. O município investiu cerca de 200 mil reais com recursos próprios nessa iniciativa, destacando o compromisso da gestão em valorizar a categoria.
"Através de ações que reconhecem o valor desse trabalho, reiteramos nosso compromisso com os ACS's e ACE's. A administração do prefeito Sivaldo Albino está comprometida em construir uma nova história na saúde de nosso município, com diálogo e participação ampla", ressaltou a secretária de Saúde.
Projeto de Lei Nº 054/2023: Pagamento do IFA Escalonado
O prefeito encaminhou ao Poder Legislativo o Projeto de Lei Nº 054/2023, que prevê o repasse da parcela adicional do Incentivo Financeiro Anual. Nos primeiros anos, os agentes receberão 50%, 75% em 2024 e, a partir de 2025, a totalidade do recurso. O pagamento será efetuado no mês subsequente ao repasse do recurso ao Fundo Municipal de Saúde pelo Ministério da Saúde.
"Essa é uma medida significativa que nossa gestão busca desde o início, sempre em constante diálogo com os representantes da categoria. Hoje, o projeto está assinado, pronto para ser encaminhado à Câmara de Vereadores", complementou o prefeito Sivaldo Albino.
Apoio Legislativo e Representatividade
A solenidade contou ainda com a presença dos vereadores Johny Albino, Luzia da Saúde, Marinho da Estiva, Alcindo Correia e Juca Viana, reforçando o apoio e a representatividade desse importante passo para a valorização dos profissionais de saúde em Garanhuns.
Fonte: Prefeitura de Garanhuns
