Fortalecimento da Atenção Primária no Brasil: Ministério da Saúde Credencia 34 Mil Agentes Comunitários em 2023
Investimento Recorde: R$ 9 Bilhões para Expansão dos Serviços de Saúde
Em um esforço notável para fortalecer a atenção primária nos municípios brasileiros, o Ministério da Saúde alocou uma verba significativa em 2023. O investimento extraordinário de R$ 9,09 bilhões para custeio e expansão das equipes com Agentes Comunitários de Saúde (ACS) representa um aumento impressionante de 27% em relação ao ano anterior. Esta injeção de recursos possibilitou ao Ministério estabelecer um novo recorde, com o credenciamento de 34,8 mil novos agentes, marcando a maior expansão da categoria em uma década.
Avanços na Atenção Primária: Atualmente, 278 Mil Agentes de Saúde Ativos
No momento, o Brasil conta com um contingente de 278 mil agentes de saúde credenciados e integrados às equipes de Saúde da Família. Estes profissionais desempenham papéis cruciais na prevenção de doenças, realizam visitas domiciliares, registram informações para acompanhamento nas unidades de saúde e encaminham adequadamente quando necessário. Além disso, têm a responsabilidade de identificar situações de risco à saúde, permitindo intervenções precoces em casos de falta de assistência médica, como crianças com baixo peso, gestantes sem acompanhamento pré-natal e situações de violência.
Meta Ambiciosa: Estratégia para Ampliar as Equipes de Saúde da Família
De acordo com o secretário de Atenção Primária, Nésio Fernandes, os marcos alcançados representam um passo crucial para atingir a meta estratégica de ampliar em 20 mil o número de equipes de Saúde da Família nos próximos anos. Estas equipes são compostas por profissionais multiprofissionais, incluindo médicos, enfermeiros, auxiliares ou técnicos de enfermagem, e, essencialmente, agentes comunitários.
"Queremos iniciar 2024 credenciando mais de 25 mil agentes para garantir a composição das equipes necessárias para os municípios brasileiros. É a presença dos agentes comunitários que confere o caráter de vínculo longitudinal mais consolidado daquilo que nós defendemos como estratégia de saúde da família, na relação entre as equipes e o território", explica o secretário.
Nova Política Salarial: Redução de 55,5% nos Agentes Comunitários Indiretos com a PORTARIA GM/MS Nº 2.194, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O Ministério da Saúde também anunciou uma redução significativa, 55,5%, no número de agentes comunitários indiretos. Com a nova política salarial sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Lei nº 14.536/2023, os profissionais agora recebem recursos específicos pelo serviço prestado. Esta mudança representa um avanço considerável, visto que, até o ano passado, os agentes reivindicavam contra vínculos de trabalho precarizados e falta de estabilidade. Confira a Portaria: AQUI
Mais Médicos: Estratégia Adicional para Fortalecer as Equipes de Saúde da Família
Em uma iniciativa importante, o Ministério da Saúde realizou uma aula inaugural da Especialização em Medicina de Família e Comunidade para mais de 15 mil profissionais do Mais Médicos que ingressaram no programa durante o ano. A expectativa é que, nos próximos anos, cada equipe de Saúde da Família conte com um médico especialista, melhorando substancialmente o atendimento às comunidades.
Em 2023, o governo federal reformulou o Mais Médicos, tornando-o mais atrativo aos profissionais e aumentando o tempo de permanência no programa, especialmente em áreas vulneráveis e de difícil acesso que historicamente sofrem com a falta de médicos. Uma das novidades anunciadas foi a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade, juntamente com a oferta de mestrado em Saúde da Família.
