Câmara de Belém Aprova Incentivo Financeiro para Agentes de Saúde: Reconhecimento e Valorização"
A Câmara de Vereadores de Belém aprovou, nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei (PL) que assegura o pagamento anual de um incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e Agentes de Combate a Endemias (ACE’s), equivalente ao valor de um vencimento-base da categoria.
Parcela Extra para Agentes de Saúde em Belém
De acordo com o PL, o abono salarial, denominado Parcela Extra, será pago aos agentes que atuam em Belém, já em janeiro de 2024, referente ao exercício de 2023. O Projeto de Lei foi encaminhado pelo prefeito Edmilson Rodrigues à Câmara em 28 de novembro, com pedido de apreciação em regime de urgência, prontamente acatado pelos vereadores.
Reconhecimento pelo Trabalho Dedicado
“Essa decisão da Prefeitura em transformar em lei o abono vai impactar consideravelmente em nossas vidas, pois é uma maneira de reconhecer e valorizar o nosso trabalho”, avalia a ACS Isabelle Monteiro, com onze anos de atuação no bairro da Cabanagem. Ela destaca que a categoria reivindica o pagamento do incentivo financeiro desde 2021.
“Apesar de ser resultado de muita luta nossa, com reuniões, diálogos e protestos, o fato de hoje ele (o prefeito Edmilson Rodrigues) decidir transformar em lei o abono significa que ele está nos valorizando e entende o quanto somos importantes para as políticas públicas de saúde”, completa Isabelle.
Reconhecimento Oficial
Confirmando a avaliação da ACS Isabelle Monteiro, o prefeito Edmilson Rodrigues ressalta que o pagamento do abono é, sim, o reconhecimento pelo trabalho fundamental realizado pelos agentes para garantir o acesso da população de Belém ao Sistema Único de Saúde (SUS).
“Parabéns à categoria por mais essa conquista, que simboliza o reconhecimento do nosso governo da importância desses profissionais que atuam na atenção primária de saúde e atendem toda a cidade, do centro à periferia, cumprindo papel fundamental para garantir o acesso ao sistema e o sonho da universalização da saúde em Belém e no Brasil”, enfatiza o prefeito.
Agradecimento aos Vereadores pela Agilidade
Edmilson Rodrigues também agradece aos vereadores pela celeridade na apreciação do PL, atitude que garante o pagamento do abono já no próximo mês de janeiro.
Diálogo Produtivo
A ACS Marisanta Lobato, há onze anos atuando no bairro da Terra Firme, participou ativamente do processo de negociação para o pagamento do abono aos agentes. “No decorrer de toda essa nossa jornada, tivemos diálogos bem proveitosos com a gestão, que sempre abriu as portas para as categorias. O pagamento será muito impactante em nossas vidas e nos ajudará a realizar sonhos”, destaca.
A ACS Marisanta Lobato afirma que o pagamento será muito impactante na vida dela e vai ajudar a realizar sonhos
Valorização Financeira e Profissional
Para o ACE Jonielson Alves, há onze anos na profissão, o envio do PL à Câmara para a formalização do pagamento do abono em janeiro foi uma surpresa. “Para mim, são dois os impactos relevantes desse abono, tanto na questão financeira quanto na nossa valorização como profissionais de saúde”, declara o Agente de Combate a Endemias, que atua no bairro do Mangueirão.
Detalhes sobre a Parcela Extra
O Projeto de Lei estabelece que o pagamento da Parcela Extra corresponde ao valor do vencimento-base do mês de dezembro do ano anterior, não integrando à remuneração do servidor. Também não será considerado para cálculo de qualquer vantagem financeira e não terá descontos previdenciários e de assistência médica.
O abono corresponde a 1/12 do vencimento-base por mês de serviço no ano anterior. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será considerada como mês integral para o cálculo do valor do abono.
