Acordos Cruciais na Última Reunião da CIT em 2023
Reunião Ordinária da CIT: Cooperação e Compromissos
Coordenada por Swedenberger Barbosa, secretário executivo do Ministério da Saúde (MS), a reunião contou com a presença de figuras proeminentes, incluindo Fábio Baccheretti, presidente do Conass, e representantes da Opas. Destacou-se a ausência da ministra Nísia Trindade, que se dirigia à Conferência do Clima da ONU em Dubai.
Novo Federalismo no Brasil: Resiliência do SUS
Baccheretti elogiou a iniciativa em Minas Gerais de uma carta aberta à Comissão Intergestores Bipartite (CIB), ressaltando a inclusão da vacinação no Programa Nacional de Imunização (PNI). O lançamento do livro "Novo Federalismo no Brasil: Tensões e Inovações em Tempos de Pandemia de COVID-19" foi enfatizado como um recurso valioso, destacando a resiliência do Sistema Único de Saúde (SUS) diante de desafios.
Desafios do SUS: Reflexões e Reconhecimento
Os organizadores do livro, Sonia Fleury e Assis Manfort, compartilharam sua experiência na pesquisa das relações federativas na saúde. Destacaram o apoio crucial do Conass, Conasems e gestores estaduais e municipais, evidenciando a importância da governança no SUS.
Pactuações para o Avanço da Saúde
A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) apresentou propostas de pactuações:
1 – Incentivo Adicional para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO)
Reforçando a importância do SVO na vigilância epidemiológica, propõe-se um incentivo adicional para aprimorar a qualidade da informação sobre mortalidade no país.
2 – Recursos para Contingências em Saúde e Controle de Endemias
Apresentando ações para o combate a Dengue, Chikungunya e Zika em 2024, destacando a normalização de estoques e o suporte técnico a estados e municípios.
3 – Estratégia de Vacinação contra COVID-19 para 2024
Com foco em grupos prioritários, a estratégia visa atingir 90% de vacinação, incluindo profissionais de saúde, idosos e outros grupos de alto risco. Crianças menores de 5 anos também estão contempladas.
4 – Denominadores de Cobertura Vacinal
Propõe-se uma nova metodologia de cálculo de cobertura vacinal utilizando o SINASC 2023.
A Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) também apresentou propostas de pactuações:
1 – Alterações no Comitê Gestor de Saúde Digital
Buscando aprimorar a governança, propõe-se alterações no Comitê Gestor de Saúde Digital do SUS.
2 – Financiamento do Programa SUS Digital para 2024
Institui-se o financiamento para a promoção da transformação digital no SUS, visando custear a implementação de planos de ação.
Todas as propostas foram pactuadas pelo Conass, Conasems e Ministério da Saúde, sinalizando um compromisso coletivo para fortalecer o sistema de saúde brasileiro.
11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite na íntegra:
Fonte: Ascom Conass
