Proposta de Aumento de Salário para Agentes de Saúde(ACS/ACE): Governador de MS Definirá Novos Indicadores de Produção
Elevação Salarial e Melhoria na Eficiência da Saúde em MS
O governo de Mato Grosso do Sul, liderado pelo governador Eduardo Riedel, em um encontro recente na Governadoria, apresentou uma proposta inovadora visando aumentar os salários dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE). Esta medida, discutida em profundidade com uma comissão representativa desses profissionais, tem o intuito de elevar a remuneração em até meio salário mínimo (R$ 706) por mês, desde que determinados indicadores de produção, estabelecidos pela Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES), sejam alcançados.
Necessidade de Valorização e Eficiência
Atualmente, o estado conta com cerca de 8 mil agentes, entre os comunitários e os de endemias. O piso salarial nacional para essa categoria é de R$ 2.824 para uma jornada de 40 horas semanais, acrescido de adicional de insalubridade e, em algumas prefeituras, de bonificações relacionadas ao tempo de serviço, entre outros aspectos. Em Mato Grosso do Sul, o governo estadual já concede um complemento mensal de R$ 706 a cada um dos agentes, uma prática mantida nos últimos anos.
Nova Perspectiva: Aumento Salarial Atrelado a Produtividade
Com a nova proposta, a remuneração dos agentes poderia atingir até três salários mínimos durante o governo de Riedel, desde que certos critérios de produção sejam cumpridos, incluindo a utilização de dispositivos portáteis, como tablets, para o registro de informações. O incremento salarial estará diretamente vinculado à implementação de relatórios digitais, em substituição aos tradicionais em papel. A secretária interina de saúde, Christine Maymone, ressalta a importância da digitalização nesse contexto, alinhada à visão do estado como um ambiente digital, sustentável, próspero e inclusivo.
Impacto Financeiro e Benefícios Sociais: Investimento na Saúde e na Comunidade
O governador estima que o aumento na remuneração dos agentes implicará em um acréscimo de R$ 100 milhões por ano nos gastos públicos. Riedel destaca que esse projeto vai além do aspecto financeiro, sendo fundamental para a organização da atenção primária à saúde. Ele reforça a importância da participação dos prefeitos nesse processo, considerando que a gestão da saúde é uma responsabilidade compartilhada entre União, Estado e municípios.
Caminho a Seguir: Implementação Gradual e Compromisso Coletivo
A proposta será progressivamente implementada ao longo dos próximos três anos, condicionada ao cumprimento das metas estabelecidas pela Secretaria de Saúde, visando uma melhor prestação de serviços de saúde à população. A próxima etapa envolve uma nova reunião com representantes da SES, agendada para o dia 14 de março, na qual serão detalhados os indicadores e procedimentos necessários.
Parceria e Compromisso com a Saúde Pública
Caso a proposta seja aceita, será encaminhado um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) para análise dos deputados estaduais. O representante da comissão formada pelos agentes, Ivo Alexandre, expressa sua receptividade à proposta, destacando sua pertinência e oportuna chegada. A reunião contou ainda com a presença do deputado federal Beto Pereira, bem como dos secretários Frederico Felini (Administração) e Rodrigo Perez (Governo e Gestão Estratégica), demonstrando o compromisso conjunto em buscar soluções que promovam tanto a valorização dos profissionais de saúde quanto a melhoria do atendimento à comunidade.
Por: Redação acsace.com.br
Fonte: Comunicação Governo de MS
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